Categoria: Adriana Ferreira

  • Responsabilidade civil no transporte individual privado de passageiros

    Responsabilidade civil no transporte individual privado de passageiros

    A Constituição Federal no inciso XIII do artigo 5º dispõe que: “é livre o exercício de qualquer trabalho, desde que atendidos os requisitos legais”. A liberalidade no exercício da atividade de motorista de aplicativo já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal ao decidir que “A proibição ou restrição da atividade de transporte por motorista cadastrado…

  • As mulheres no mundo jurídico

    As mulheres no mundo jurídico

    O primeiro registro da mulher no mundo jurídico é de XVIII a. C. e está na Bíblia, Juízes capítulos 4 e 5. Trata-se de Débora, primeira juíza (mulher) de Israel (foi antecedida por Otniel, Eúde e Sangar) e pioneira no mundo. Débora também era profetisa, poetisa e líder popular em um tempo da história em…

  • Diritto Di Cittadinanza Italiana

    Diritto Di Cittadinanza Italiana

    (Lei de Cidadania Italiana) A América foi descoberta em 12 de outubro de 1492 pelo italiano Cristofo Colombo (Cristovão Colombo em português) em missão espanhola. Em 1500, os portugueses descobriram o Brasil e os italianos voltaram a descobrir a América em 1870 quando chegaram no Brasil e em vários outros países das Américas. Eles deixaram…

  • Constelações: Da Família aos Negócios

    Constelações: Da Família aos Negócios

    Um tema extenso e intenso, que começou tratando de questões familiares e hoje é um fenômeno mundial, utilizado em vários setores, principalmente no Direito e no mundo corporativo, especialmente quando se trata de empresas familiares. Criada pelo teólogo e psicoterapeuta alemão, Bert Hellinger, que em 1978 começou sua pesquisa sobre o fenômeno da representação e…

  • Construção Civil: Responsabilidade do engenheiro, arquiteto, designer de interiores e decorador

    Construção Civil: Responsabilidade do engenheiro, arquiteto, designer de interiores e decorador

    Quando se fala em construir ou reformar um imóvel, aquele que usufruirá normalmente não pensa na parte da construção e edificação, mas sim na obra já concluída, com todos os móveis e artigos decorativos de acordo com seu gosto. E, muitas vezes, os desejos dos donos ultrapassam os limites estruturais do imóvel, podendo ocasionar inclusive…

  • Lei Geral de Proteção de Dados e o direito ao Eesquecimento

    Lei Geral de Proteção de Dados e o direito ao Eesquecimento

    Com o advento da lei 13.709, de 14/8/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja vigência é anterior à decisão desfavorável do Supremo Tribunal Federal ao direito ao esquecimento, aqueles que no passado tiveram seus nomes vinculados a algum fato considerado vexatório têm tentado extrajudicial ou judicialmente que tais dados sejam retirados do acesso…

  • Da Lei de Gerson ao Compliance

    Da Lei de Gerson ao Compliance

    [vc_row][vc_column][vc_column_text el_class=””]Há exatos 45 anos, Gerson de Oliveira, o “Canhotinha de Ouro”, um dos maiores jogadores de futebol que o Brasil já teve, fez propaganda de cigarros. Sim, quem tem mais de 40 anos sabe que o cigarro era associado à vida esportiva, saudável. A maioria das propagandas de cigarros associava-os à vida ao ar…