Categoria: Adriana Ferreira
-
A responsabilidade civil do corretor de imóveis
Embora os “coachings da internet” estejam sempre afirmando que comprar imóvel não é um bom negócio, no Brasil a aquisição imobiliária é tão parte do brasileiro quanto a feijoada. Mas será que é só olhar o imóvel, ter o dinheiro, comprar e pronto?
-
Responsabilidade civil no transporte individual privado de passageiros
A Constituição Federal no inciso XIII do artigo 5º dispõe que: “é livre o exercício de qualquer trabalho, desde que atendidos os requisitos legais”. A liberalidade no exercício da atividade de motorista de aplicativo já foi definida pelo Supremo Tribunal Federal ao decidir que “A proibição ou restrição da atividade de transporte por motorista cadastrado…
-
As mulheres no mundo jurídico
O primeiro registro da mulher no mundo jurídico é de XVIII a. C. e está na Bíblia, Juízes capítulos 4 e 5. Trata-se de Débora, primeira juíza (mulher) de Israel (foi antecedida por Otniel, Eúde e Sangar) e pioneira no mundo. Débora também era profetisa, poetisa e líder popular em um tempo da história em…
-
Diritto Di Cittadinanza Italiana
(Lei de Cidadania Italiana) A América foi descoberta em 12 de outubro de 1492 pelo italiano Cristofo Colombo (Cristovão Colombo em português) em missão espanhola. Em 1500, os portugueses descobriram o Brasil e os italianos voltaram a descobrir a América em 1870 quando chegaram no Brasil e em vários outros países das Américas. Eles deixaram…
-
Constelações: Da Família aos Negócios
Um tema extenso e intenso, que começou tratando de questões familiares e hoje é um fenômeno mundial, utilizado em vários setores, principalmente no Direito e no mundo corporativo, especialmente quando se trata de empresas familiares. Criada pelo teólogo e psicoterapeuta alemão, Bert Hellinger, que em 1978 começou sua pesquisa sobre o fenômeno da representação e…
-
Construção Civil: Responsabilidade do engenheiro, arquiteto, designer de interiores e decorador
Quando se fala em construir ou reformar um imóvel, aquele que usufruirá normalmente não pensa na parte da construção e edificação, mas sim na obra já concluída, com todos os móveis e artigos decorativos de acordo com seu gosto. E, muitas vezes, os desejos dos donos ultrapassam os limites estruturais do imóvel, podendo ocasionar inclusive…
-
Lei Geral de Proteção de Dados e o direito ao Eesquecimento
Com o advento da lei 13.709, de 14/8/2018, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), cuja vigência é anterior à decisão desfavorável do Supremo Tribunal Federal ao direito ao esquecimento, aqueles que no passado tiveram seus nomes vinculados a algum fato considerado vexatório têm tentado extrajudicial ou judicialmente que tais dados sejam retirados do acesso…
-
Da Lei de Gerson ao Compliance
[vc_row][vc_column][vc_column_text el_class=””]Há exatos 45 anos, Gerson de Oliveira, o “Canhotinha de Ouro”, um dos maiores jogadores de futebol que o Brasil já teve, fez propaganda de cigarros. Sim, quem tem mais de 40 anos sabe que o cigarro era associado à vida esportiva, saudável. A maioria das propagandas de cigarros associava-os à vida ao ar…