O Brasil tem uma das maiores cargas tributárias do mundo e não há grupo tão afetado por ela como o empresário. Empreender aqui não é tarefa fácil: falta de incentivo, inflação, insegurança jurídica etc. E, após superar todas essas adversidades, temos de repartir nosso lucro com o Governo.
Ainda, as empresas brasileiras enfrentam muitas dificuldades desnecessárias com a Receita Federal. Segundo o IBGE, 95% das empresas nacionais pagam mais impostos que o devido. Existe um motivo para isso: a falta de planejamento tributário.
Para muitos, essa é uma estratégia para grandes corporações e que custa muito caro, mas a verdade é que toda empresa pode se beneficiar desse serviço e ainda utilizar isso como um poderoso diferencial competitivo.
Em regra, o planejamento tributário possui 3 fases: a recuperação dos tributos pagos indevidamente; a redução da carga tributária; e, por fim, as estratégias societárias/negociais que irão colocar a empresa em outro patamar frente a concorrência.
A lógica é simples, além de possuirmos uma das maiores cargas tributárias do mundo, o Estado ainda cobra diversos tributos de forma equivocada, inflando a base de cálculo deles. Assim, é frequente que o Poder Judiciário tenha de intervir e modificar a forma de calcular esses impostos.
Por conta disso, o primeiro passo de um planejamento é ‘colocar a casa em dia’. Adequar a empresa às decisões judiciais mais atuais e recuperar os valores que ela pagou indevidamente nos últimos 60 meses. Importante salientar que esses valores poderão ser devolvidos pela Receita Federal, à vista, na conta da Empresa, em poucos dias.
Feito isso, passamos para a segunda etapa, que é a redução da carga tributária a qual a Empresa está submetida. Para se ter uma ideia, somente na tributação sobre a folha de salário, é possível reduzir os impostos em quase 1/3, sem nada modificar na estrutura da empresa.
Finalmente, após dar um fôlego para o caixa da empresa e diminuir o impacto fiscal, é o momento de avaliar estratégias societárias e negociais que podem trazer a melhor redução dos tributos. Seja a criação de uma holding ou até mesmo a subdivisão da operação da empresa, por exemplo, são diversas as possibilidades de evolução do business. A análise é feita de forma personalizada para cada empresa.
Para aqueles que querem se destacar no mercado, o planejamento tributário é uma ferramenta essencial. E lembre-se: só de você fazer isso, já estará em um seleto grupo de 5% das empresas brasileiras.